IPA condenado a devolver valores cobrados em excesso na mensalidade de estudante de Fisioterapia

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Diário Oficial publica edital sobre 1.820 vagas de técnico da Receita

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Norma regulamenta serviço de xerox

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

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Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

Caesb terá que indenizar consumidor por cobrança de débitos de imóvel fechado

A Caesb foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 4 mil a título de indenização por danos morais.

Consumidor que teve assinatura fraudada deverá ser indenizado por companhia telefônica

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O Registro de Marca é necessário para Franquia? Quais os riscos ao não registrar a marca?

Entenda quais aspectos não podem ser negligenciados ao tornar seu negócio uma franquia e a proteção de sua marca.

Como encontrar e conversar com um advogado online?

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Trabalhador é indenizado por discriminação de identidade de gênero

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